1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da AM Andrade Bijouterias (Minas de Ouro), você concorda em estar vinculado por estes Termos de Serviço e nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não use o site.

2. Uso do Site

Você concorda em usar este site apenas para fins legítimos e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja seu uso e gozo. Comportamento proibido inclui:

Assédio ou provocação de qualquer pessoa
Transmissão de conteúdo obsceno ou ofensivo
Interrupção do fluxo normal de diálogo
Acesso não autorizado a sistemas ou dados

3. Programa de Revenda

Elegibilidade para revendedoras:

Maior de 18 anos
Residente no Brasil
CPF válido e regularizado
Aceitar os termos de revenda

As revendedoras não representam a Minas de Ouro como funcionárias. São independentes e responsáveis por seus próprios negócios.

4. Maleta de Produtos

Política de entrega e troca:

Entrega a domicílio sem custo de envio
Troca de produtos a cada 60 dias
Devolução de itens não vendidos sem penalidade
Sem investimento inicial obrigatório
Garantia de 1 ano em todos os produtos

5. Comissões e Pagamento

As revendedoras recebem comissão de até 50% sobre vendas realizadas. Os pagamentos são processados conforme cronograma estabelecido via transferência bancária. Impostos e contribuições são responsabilidade da revendedora.

6. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do site (texto, imagens, logos, marcas) é propriedade exclusiva da Minas de Ouro ou de seus fornecedores. É proibido reproduzir, distribuir ou modificar sem consentimento escrito.

7. Isenção de Responsabilidade

O site é fornecido "como está" sem garantias. A Minas de Ouro não se responsabiliza por:

Erros ou omissões no conteúdo
Danos diretos ou indiretos
Indisponibilidade temporária do site
Perdas comerciais ou de dados

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a Minas de Ouro será responsável por danos consequentes, indiretos ou punitivos, mesmo que avisada da possibilidade deles.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço e toda relação entre você e a Minas de Ouro estão sujeitos à Lei da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos Tribunais do Brasil.

10. Alterações nos Termos

A Minas de Ouro se reserva o direito de modificar estes termos a qualquer tempo. Continuando a usar o site, você aceita qualquer alteração.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos?
Empresa: AM Andrade Bijouterias
CNPJ: 49.650.649/0001-47